24/07/2017 17:55 0
TATUAGEM. ELIMINAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. CRITÉRIO SUBJETIVO PARA ESCOLHA DO CANDIDATO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E PROPORCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.
20/07/2017 15:16 0
Breve síntese sobre a evolução do Direito Empresarial no Brasil até sua tipificação no atual Código Civil de 2002.
19/07/2017 17:37 0
Definições e apresentação do que a lei considera como preconceito, polêmicas e uma pesquisa que mostra como anda o preconceito nas escolas públicas do país.
14/07/2017 22:30 0
A lei 11.804/2008, chamada Lei dos Alimentos Gravídicos, vigente há 8 anos, ainda é pouco utilizada por ser desconhecida pela maior parte da população brasileira. Essa lei estabelece que a mulher grávida tem o direito de pedir pensão alimentícia ao suposto pai - a ser fixada conforme seus rendimentos e as necessidades da mulher enquanto gestante - colaborando para que a criança nasça saudável. Saiba um pouco mais sobre isso.
26/05/2017 10:11 0
Apesar do novo Código Civil trazer consigo muitas evoluções, ainda há o que se pensar em outros assuntos que não houve participação popular!
20/05/2017 23:29 0
Com fundamento no texto “Da possibilidade (constitucional) de usucapião sobre bens públicos – a revisão de um pensamento em face do Código Civil de 2002”, de Wagner Inácio.
20/05/2017 23:17 0
Síntese sobre o filme e relação com o Direito Processual Civil.
20/05/2017 23:13 0
Breve síntese do assunto que trata da responsabilidade civil extracontratual no Direito Brasileiro.
20/05/2017 23:03 0
Após pesquisas, acrescento algumas citações de artigos científicos e concluindo com minhas palavras sobre o tema, ressalvando a importância de uma democracia onde o povo efetivamente tenha voz.
20/05/2017 22:57 0
Breve síntese sobre a evolução do Direito Processual Civil Brasileiro.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
