Aprovada lei que regulamenta auxílio emergencial de R$ 600,00 a informais afetados pelo novo coronavírus
03/04/2020 20:08 0
Entenda quem fará jus e como requerer o mais novo benefício criado pelo governo para enfrentar os efeitos do coronavírus.
Publicações
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A teoria de Dworkin
24/06/2018 19:52 0
Ronald Myles Dworkin foi um filósofo do Direito norte-americano. As últimas posições acadêmicas por ele ocupadas foram a de professor de Teoria Geral do Direito na University College London e na New York University School of Law.
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Resenha sobre a teoria tridimensional do direito
10/06/2018 20:04 0
Esta é uma resenha da obra de filosofia do direito de Miguel Reale, do seu título X, que trata da teoria tridimensional do direito. Segue o resumo ora em comento.
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Resenha crítica do filme "Capitalismo Uma História de Amor"
13/05/2018 02:46 1
Esta é uma resenha crítica do filme-documentário “Capitalismo: Uma História de Amor”, de 2009 e dirigido por Michael Moore. Após um breve resumo do filme enfatizo minha opinião sobre o mesmo.
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Comentários a luz do Princípio da Presunção de Inocência
05/05/2018 20:46 0
Esta é uma resenha crítica sobre o princípio da presunção da inocência, um dos principais princípios em se tratando de Processo Penal. Procurei ser claro e objetivo em minhas alegações, com utilização da obra de Renato Brasileiro de Lima e outros artigos.
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Novos desafios da criogenia no Brasil
03/12/2017 18:46 0
A criogenia vem sendo, aos poucos, utilizada por pessoas com esperança de um dia voltar a vida. Trata-se de congelamento do corpo, com um custo alto, para que futuramente e supostamente a pessoa congelada possa restaurar-se a vida.
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A subsistência do endosso em branco na legislação do cheque
26/11/2017 18:00 0
Esta é uma resenha crítica, elaborada com base no texto de Amador Paes de Almeida, que trata da subsistência do endosso em branco na legislação do cheque e a prevalência da Lei Uniforme de Genebra sobre leis internas que vedem este endosso.
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Exceção de pré-executividade, reação do executado contra a execução!
19/11/2017 18:09 0
Esta é uma resenha crítica do texto de Araken de Assis, preceituando com destaque os meios que o executado possui para se contrapor a execução, seja ela provisória ou definitiva, seja por embargos à execução, impugnação, ou exceção de pré-executividade.
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Resenha crítica do texto “a organização internacional do trabalho e o combate às novas formas de escravidão no Brasil”.
02/11/2017 16:13 0
Esta é uma resenha crítica do texto elaborado por Patrícia Tuma Martins Bertolin e Fabiana Larissa Kamada. As autoras buscam enfatizar como o Brasil está trabalhando para evitar as formas de escravidão no país e os entendimentos de que como era escravidão
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Parecer sobre eliminação de candidato em concurso público por simples pigmentação da pele
24/07/2017 20:55 0
TATUAGEM. ELIMINAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. CRITÉRIO SUBJETIVO PARA ESCOLHA DO CANDIDATO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E PROPORCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.
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